Cidadão FM 88 |
No Result
View All Result
Cidadão FM 88 |
No Result
View All Result

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

cidadaofm by cidadaofm
8 de abril de 2021
in Sem categoria
0 0
0
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. 

Toffoli atendeu pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a eficácia do Artigo 40 da Lei nº 9.279/1996. O dispositivo trata do prazo de validade de uma patente no caso de demora na análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Para a PGR, o artigo é inconstitucional por conferir prazo de vigência indeterminada às patentes. 

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que quanto maior o prazo de exclusividade da patente, mais elevados serão os gastos do país com o sistema de saúde, principalmente durante a pandemia de covid-19. 

“A situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde pública decorrente da covid-19 nos coloca diante de um cenário de escassez de recursos destinados à saúde, os quais devem ser geridos de forma racional e eficiente, de forma que melhor atenda à concretização dos direitos à saúde e à vida”, afirmou Toffoli. 



Fonte

Previous Post

Palmeiras vence e fica perto do título da Recopa Sul-Americana

Next Post

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado de R$ 22 milhões

Next Post
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 8 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado de R$ 22 milhões

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Com mais 3.459 mortes por Covid-19, Brasil chega a 361.884 óbitos na pandemia
  • Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
  • Ministério da Educação divulga resultado do Sisu 2021
  • Covid-19: Brasil tem 3,5 mil mortes e 73,1 mil casos registrados em 24
  • estudo aponta incidência maior de covid-19 entre professores

Comentários

  • Um comentarista do WordPress em Olá, mundo!

Arquivos

  • abril 2021
  • março 2021

Categorias

  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Home

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Home

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

  • Powered By Streaming Brasil
  • CIDADÃO FM 88 | MALLET-PR
  • ALL CATEGORIES
  • https://stmbr.com.br:7500/stream
  • https://stmbr.com.br:7500/stream
No HTML5 audio playback capabilities for this browser. Use Chrome Browser!